GUIA PRÁTICO DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO FETAL: PRODUTO PET-SAÚDE UNIVALE/SMS GOVERNADOR VALADARES

Andyhara Horacio Rayol; Katiuscia Cardoso Rodrigues; Ariely Nunes Brito; Valeria de Oliveira Ambrósio; Ayla Norma Ferreira Matos

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Trabalho

Título do Trabalho

GUIA PRÁTICO DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO FETAL: PRODUTO PET-SAÚDE UNIVALE/SMS GOVERNADOR VALADARES

Autores

Andyhara Horacio Rayol
Katiuscia Cardoso Rodrigues
Ariely Nunes Brito
Valeria de Oliveira Ambrósio
Ayla Norma Ferreira Matos

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

Ações de ensino, serviço e comunidade como catalizadoras de mudanças na Saúde Materno Infantil do Município de Governador Valadares

Data de Publicação

08/08/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://eventos.univale.br/anais/petsaudegestaoassistencia/664503-guia-pratico-de-preenchimento-da-declaracao-de-obito-fetal--produto-pet-saude-univalesms-governador-valadares

ISBN

978-85-5722-877-1

Palavras-Chave

Guia preenchimento declaração de óbito, declaração de óbito, óbito fetal

Resumo

Andyhara Horácio Rayol1; Ariely Nunes Brito2; Ayla Norma Ferreira Matos3; Valéria de Oliveira Ambrósio4; Katiuscia Cardoso Rodrigues5 1 Acadêmica de Medicina da Universidade Vale do Rio Doce, bolsistas do PET Saúde Gestão Assistência 2022/2023; e-mail: [email protected]. Participou do planejamento e execução do estudo e escrita do artigo final. 2 Acadêmica de Medicina da Universidade Vale do Rio Doce, bolsistas do PET Saúde Gestão Assistência 2022/2023; e-mail: [email protected]. Participou do planejamento e execução do estudo e escrita do artigo final. 3 Odontóloga, tutora do PET Saúde Gestão Assistência 2022/2023; e-mail: [email protected] participou do planejamento e execução do estudo, escrita, correção e aprovação do texto final do artigo. 4 Enfermeira, tutora do PET Saúde Gestão Assistência 2022/2023; e-mail: [email protected]. Participou do planejamento e execução do estudo, escrita, correção e aprovação do texto final do artigo. 5 Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, preceptora do PET Saúde Gestão Assistência 2022/2023; e-mail: [email protected]. Participou do planejamento e execução do estudo, escrita, correção e aprovação do texto final do artigo. INTRODUÇÃO Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2022), o óbito fetal é considerado quando “a morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez. Indica o óbito o fato de o feto, depois da expulsão do corpo materno, não respirar nem apresentar nenhum outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária”. Além disso, o concepto deve ser originário de uma gestação com duração igual ou superior a 20 semanas ou feto com peso corporal igual ou superior a 500 gramas ou estatura igual ou superior a 25 centímetros. Sabe-se que após o óbito fetal é imprescindível o preenchimento da declaração de óbito (DO), que apresenta grande importância enquanto indicador de efetividade do serviço de saúde, saneamento básico, bem como educação do país. Trata-se de um documento base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que tem importância epidemiológica, jurídica e estatística. Ademais, a DO deve ser obrigatoriamente preenchida e assinada pelo médico, que tem como responsabilidade ética e jurídica preencher todos os campos do documento. Segundo Vieira et. al (2012), um grande problema em todo país é o mau preenchimento dos campos da DO, assim, fornecendo informações de baixa qualidade principalmente quando falamos da investigação desses óbitos. Logo, é de suma importância salientar os dados estatísticos, como nos países desenvolvidos que a Taxa de Mortalidade Fetal (TMF) segundo o levantamento se encontra em níveis baixos, variando de 2 a 7 óbitos fetais por mil nascimentos, enquanto que no Brasil se encontra em uma faixa intermediária, com TMF de 10,97/1.000 nascimentos. No Brasil, entre 2001 e 2011, o número de óbitos caiu de 38.759 para 31.613, sendo assim, a TMF caiu de 12,3/1.000 nascimentos para 10,7/1.000 nascimentos nesse período. Já no período de 2000-2016 os valores foram estacionários (cerca de 5 por mil nascimentos) e grandes diferenças regionais. Entre 2013 e 2016, foram registrados 127.330 óbitos fetais (31.833 óbitos/ano). Em Minas Gerais, a TMF no período de 2013 a 2022 apresentou 10,65 óbitos a cada 1000 nascidos vivos (MINAS GERAIS, 2023). Em Governador Valadares, no mesmo período, foram registrados 392 óbitos fetais (GOVERNADOR VALADARES, 2023). Sabe que, além do mau preenchimento enfrentamos o desafio da subnotificação que foi intensificada no período da pandemia, visto que alguns estudos mostram aumento da mortalidade fetal nesse período (LOPES, 2022). Dessa forma, vê-se a necessidade de orientação e atualização de profissionais médicos para relembrar a definição de óbito fetal e preenchimento adequado da declaração de óbito. OBJETIVO Relatar o processo de elaboração do documento de Guia Prático do Preenchimento de Óbito Fetal e descrever a experiência de produzir um documento para o preenchimento da DO fetal para ser distribuído às unidades afins e médicos que atuem em maternidade e setor de Pronto Socorro. MATERIAL E MÉTODO Trata-se de um estudo descritivo sobre a produção de um documento para preenchimento correto dos campos de uma Declaração de Óbito Fetal, relatando, concomitantemente, a experiência das discentes e preceptoras do PET-saúde: rede de atenção materno-infantil. Esse material foi idealizado e iniciado a produção devido às dificuldades encontradas diante das investigações de óbitos fetais que são realizados no Departamento de Vigilância em Saúde no município de Governador Valadares - MG. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a importância do preenchimento correto da Declaração de óbito e a importância desses dados para alimentar o Sistema de Informação de Agravos e Notificação - SINAN e o Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM. Na revisão bibliográfica foi revista as definições da Mortalidade Fetal e as estatísticas da mortalidade mundialmente, no Brasil, no Estado de Minas Gerais e no Município de Governador Valadares. O documento foi realizado em uma plataforma de design gráfico “Canva”, de maneira didática e interativa, sendo acrescido diagramas e feito jogos entre as palavras, cores e imagens, sempre nos baseando nas literaturas de referência. A produção do Guia Prático foi subdividida em: situação epidemiológica da mortalidade fetal descrita desde o âmbito mundial à municipal; definição e importância da Declaração de óbito; preenchimento da Declaração de óbito fetal; princípios gerais e particularidades para o preenchimento do documento de declaração de óbito; os mais frequentes erros cometidos pelos médicos com as referências dentro do próprio Guia para a evitabilidade destes, e, investigação óbito fetal. RESULTADOS E DISCUSSÃO A produção do Guia prático da declaração de óbito ocorreu de maneira didática, numa visão assertiva para entendimento imediato dos leitores. Pensando assim, foi acrescido diagramas e feito jogos entre as palavras e imagens, sempre baseado às literaturas de referência. O fruto desse trabalho foi um guia extremamente prático, como o próprio nome diz, de resolutividade rápida para os maiores questionamentos dos médicos, diante do preenchimento de uma Declaração de Óbito fetal. Fazer parte da produção desse documento foi extremamente prazeroso, pois, à medida que o documento ia tomando forma a gente sentia um pedaço de si ali na tela. O documento nos remetia ao nosso atual estado como internos e futuros médicos, respondendo a cada uma de nossas dificuldades do preenchimento da declaração do óbito. A produção foi feita de maneira visualmente confortável e, até mesmo, de forma lúdica para ser prazerosa a pesquisa no Guia Prático. CONSIDERAÇÕES FINAIS Segundo Mendonça, Drumond e Cardoso AMP (2010) os dados do Sistema de Informação de Mortalidade representam a principal fonte de informações sobre a mortalidade no Brasil, porém tem grande dificuldade para a geração dos dados confiáveis, devido a falhas do preenchimento da Declaração de Óbito, documento que alimenta os dados para o SIM, bem como a subnotificação das mortes. Os índices mostram que as principais falhas no preenchimento da Declaração de óbito são o desconhecimento médico acerca da importância do correto preenchimento de todos os campos do formulário, a falta utilização dos materiais de instrução fornecidos aos médicos e a falta de materiais didáticos para orientar os profissionais no momento do preenchimento. Logo, almejando um melhoramento no preenchimento dos dados da Declaração de óbito, e na necessidade do Sistema de Informação de Mortalidade ser um instrumento mais fidedigno, é que, este Guia Prático de Declaração de Óbito Fetal foi idealizado e realizado para o profissional médico. Fazer parte da produção desse documento foi imensamente proveitoso, pois durante sua construção tivemos um grande aprendizado quanto a importância do documento e a forma correta de preenche-lo, sendo essencial para nós enquanto futuras médicas, pois foi capaz de sanar nossas dúvidas quanto ao preenchimento. Dessa forma, por sua apresentação didática e prática será capaz de auxiliar muitos profissionais médicos em sua trajetória.

Título do Evento: Pet-Saúde "Gestão e Assistência": rede de Atenção Materno-Infantil de Governador Valadares-MG
Cidade do Evento: Governador Valadares
Título dos Anais do Evento: Práticas Exitosas do PET-Saúde Gestão e Assistência: rede de atenção materno-infantil de Governador Valadares-MG
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RAYOL, Andyhara Horacio et al.. GUIA PRÁTICO DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO FETAL: PRODUTO PET-SAÚDE UNIVALE/SMS GOVERNADOR VALADARES.. In: Práticas Exitosas do PET-Saúde Gestão e Assistência: rede de atenção materno-infantil de Governador Valadares-MG. Anais...Governador Valadares(MG) UNIVALE, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/petsaudegestaoassistencia/664503-GUIA-PRATICO-DE-PREENCHIMENTO-DA-DECLARACAO-DE-OBITO-FETAL--PRODUTO-PET-SAUDE-UNIVALESMS-GOVERNADOR-VALADARES. Acesso em: 10/06/2025