MORTALIDADE INFANTIL NAS UNIDADES JARDIM DO TREVO E SANTA PAULA, GOVERNADOR VALADARES-MG, 2013-2022

Katiuscia Cardoso Rodrigues; Maria Cláudia Queiroz Santos Macedo

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Trabalho

Título do Trabalho

MORTALIDADE INFANTIL NAS UNIDADES JARDIM DO TREVO E SANTA PAULA, GOVERNADOR VALADARES-MG, 2013-2022

Autores

Katiuscia Cardoso Rodrigues
Maria Cláudia Queiroz Santos Macedo

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

Ações de ensino, serviço e comunidade como catalizadoras de mudanças na Saúde Materno Infantil do Município de Governador Valadares

Data de Publicação

08/08/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://eventos.univale.br/anais/petsaudegestaoassistencia/664854-mortalidade-infantil-nas-unidades-jardim-do-trevo-e-santa-paula-governador-valadares-mg-2013-2022

ISBN

978-85-5722-877-1

Palavras-Chave

Mortalidade infantil. Governador Valadares. Causa básica de óbito.

Resumo

INTRODUÇÃO Estudos de mortalidade infantil são eficazes no reconhecimento das condições de saúde e socioeconômicas de uma população. Os óbitos de crianças menores de um ano são importante indicador de iniquidades e podem refletir diferentes condições de vida da população como também a qualidade da assistência prestada no parto e no nascimento, além de apontar problemas relacionados ao acesso aos serviços de saúde (FRIAS et al., 2013; VICTORA et al., 2011). Sua redução configura-se como desafio para os serviços de saúde. O Brasil, como signatário da Organização Mundial de Saúde, assumiu como um dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Desenvolvimento Sustentável a redução dos óbitos infantis através da eliminação daqueles por causas evitáveis a partir da mitigação das iniquidades sociais, passíveis de prevenção, com vistas ao alcance de patamares mais dignos de vida para a população (UNITED NATIONS, 2015). Com relação à evitabilidade, essas mortes precoces são consideradas “eventos sentinela”, ou seja, óbitos que não deveriam ocorrer caso houvesse uma adequada assistência à saúde dado o conhecimento e os recursos disponíveis na atualidade (BRASIL, 2009). Dada a sua relevância no contexto da saúde coletiva, o assunto em questão foi tema do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde PET- Saúde Gestão e Assistência 2022/2023 da Universidade Vale do Rio Doce tendo como alguns dos cenários de prática as duas unidades de Estratégia em Saúde da Família de um território vulnerável da cidade de Governador Valadares, a saber os bairros Jardim do Trevo e Santa Paula. Localizado às margens da BR 116 o território é marcado por vulnerabilidade social evidenciado pelo elevado número de usuários de entorpecentes, prostituição, criminalidade e pobreza. Juntas as ESF Jardim do Trevo e ESF Santa Paula perfazem uma população adscrita de aproximadamente 9.981 usuários. Diante do exposto, o presente estudo objetiva caracterizar a mortalidade infantil no referido território com a finalidade de sensibilizar e mobilizar comunidade acadêmica, profissionais de saúde e gestores na efetivação das políticas públicas para redução da mesma. OBJETIVO Caracterizar o território das unidades de saúde/ estratégias de saúde da família Jardim do Trevo e Santa Paula, do município de Governador Valadares-MG, quanto à situação da mortalidade infantil na última década (2013 a 2022). MATERIAL E MÉTODOS Neste estudo retrospectivo, transversal e descritivo, os dados de mortalidade infantil foram obtidos com base nos dados anonimizados e agregados advindos das declarações de óbito de menores de um ano de idade processadas no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) cujos bairros foram preenchidos como “Jardim do Trevo, Santa Paula, Sertão do Rio Doce e Agrovila/ Assentamento Oziel”, bairros que compõem o território das duas equipes que compõem o território alvo da intervenção do PET na atenção primária, conforme constituição de equipe disponível no sistema VIVVER (GOVERNADOR VALADARES, 2023a; 2023c). Para o cálculo do coeficiente de mortalidade infantil (CMI) por mil nascidos vivos, o número de nascidos vivos foi contabilizado utilizando os mesmos bairros de referência, no período do estudo (GOVERNADOR VALADARES, 2023b). O CMI foi obtido dividindo-se o número de óbitos por nascidos vivos, ano a ano, com fator de multiplicação 1000. Ainda foram estudadas as causas e evitabilidade do óbito. Estes dados subsidiaram a elaboração de gráfico no software Microsoft Excel®. Por se tratar de estudo integrado à prática educacional e com acesso aos dados de forma anonimizada, com agregação dos mesmos, dispensa-se a apreciação por comitê de ética em pesquisa (CEP) integrante do Sistema CEP/CONEP (CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, 2016). RESULTADOS E DISCUSSÃO Em Governador Valadares, 557 menores de um ano evoluíram para óbito de 2013 a 2022. Destes, 32 (5,7%) tinham como bairro declarado o território das ESF Jardim do Trevo e Santa Paula. O CMI municipal (CMIm) variou de 11,9 a 17,8 (2018 e 2022, respectivamente) no período. A figura 1 apresenta o comparativo anual entre o CMIm e o do território de estudo (CMIt). Exceto em 2013, onde a natalidade foi a mais elevada no território e por isso a CMI reduz proporcionalmente, em todos os demais anos o desempenho do território é ainda pior do que o município. A tendência linear em ambos é de aumento da CMI, podendo apontar fragilidades programáticas nas linhas de cuidado à mulher, gestante e criança no município e no próprio território, além de vulnerabilidades sociais. Figura 1 - Comparativo entre a mortalidade infantil no território das ESF Jardim do Trevo/ Santa Paula e o município de Governador Valadares, 2013 a 2022. (N=537; n=32) Fonte: SIM (GOVERNADOR VALADARES, 2023a); SINASC (GOVERNADOR VALADARES, 2023b). Acesso em: 30 jun.2023 Dentre as causas do óbito, as mais frequentes foram aquelas afecções originadas no período perinatal (40,6%), seguidas das malformações congênitas (28,1%). Ainda se destacam a ocorrência de causas externas de mortalidade (6,3%) e sífilis congênita (3,1%). Estes achados reforçam a existência da tripla carga de doenças no território e a necessidade de esforços conjuntos e integrados. Quanto à evitabilidade, pela classificação de evitabilidade do SUS (MALTA et al., 2007), que é estabelecida a partir da causa básica, 56,3% dos óbitos infantis seriam evitáveis, especialmente por ações adequadas de atenção à gestação (18,8%); 40,6% seriam não claramente evitáveis e apenas 3,1% óbitos por causas maldefinidas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Reconhecer territórios e com estes interagir, segundo suas características, é essencial na gestão da saúde em municípios de médio porte como Governador Valadares. A localização geográfica dos bairros que compõem as duas estratégias/unidades do estudo, somada às suas vulnerabilidades sociais e programáticas, forma o cenário de determinação social da elevada mortalidade infantil apresentada. Políticas mais arrojadas de planejamento reprodutivo; atenção à gestante, puérpera e criança devem ser desenvolvidas nos territórios. Em situações de extrema suscetibilidade como a descrita, ainda mais relevantes se tornam as iniciativas de intersetorialidade com as políticas públicas de educação, emprego, saneamento, cultura, esporte e lazer. Nesta perspectiva, a universidade, instituição formadora de recursos humanos, deve estar engajada para o fortalecimento do tripé ensino-pesquisa-extensão, de maneira significativa para a resolução de problemas e vivência de desafios nestes territórios específicos, cumprindo o papel de apoiadora da gestão municipal à medida que contribui de forma qualificada para o alcance de novos objetivos sanitários nestes ambientes sócio-econômico-culturais, em que a saúde e a doença são produzidas de forma complexa, precária e deficitária. O chamado do PET, e de outras iniciativas de integração ensino-serviço- comunidade vindouras, deve ser o de colaborar, de forma perene, com a multiplicidade de respostas, ações e vivências necessárias para lidar com problema tão grave quanto a morte de crianças por causas, em sua maioria, evitáveis. Isto exige abordagens interdisciplinares, intersetoriais e integradas, no fortalecimento do Sistema Único de Saúde e na qualificação dos cuidados a serem prestados. Simultaneamente, à medida que são formados profissionais que conhecem a realidade do processo saúde-doença no trabalho vivo em ato, as equipes vão experimentando novos (re)conhecimentos e práticas, e a comunidade pode também ressignificar de forma ativa sua participação; ao final, quantas vidas de crianças poderão ser poupadas? REFERÊNCIAS BRASIL.CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução 510 de 2016. Disponível em: <https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf> . Acesso em: 26 jun. 2023. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. GOVERNADOR VALADARES.Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde. Gerência de Epidemiologia. Banco de dados Sistema de Informação sobre Mortalidade. SMS: Governador Valadares, 2023a. Acesso em: 29 jun. 2023. GOVERNADOR VALADARES.Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde. Gerência de Epidemiologia. Banco de dados Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. SMS: Governador Valadares, 2023b. Acesso em: 29 jun. 2023. GOVERNADOR VALADARES. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde. Gerência de Epidemiologia. Sistema VIVVER. SMS: Governador Valadares, 2023c. Acesso em: 29 jun. 2023. FRIAS, P. G. et al. Correcting vital information: estimating infant mortality, Brazil, 2000-2009. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 47, n. 6, p. 1048- 1058, dez.2013. Disponível em: <http://www.scielo.org. br>. Acesso em: 1 jul. 2023. MALTA, D. C.M et al. Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 16(4):233-244, out-dez, 2007. Disponível em: <http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v16n4/v16n4a02.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2023. UNITED NATIONS (UN). The Millennium Development Goals Report 2015. New York: ONU; 2015. Acesso em: 27 jun 2023. Disponível em:<https://www.un.org/millenniumgoals/2015_MDG_Report/pdf/MDG%202015%20rev%20(July%201).pdf>. VICTORA, C.G.; CESAR, J.A. Saúde materno-infantil no Brasil: padrões de morbimortalidade e possíveis intervenções. In: ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. p. 415-468.

Título do Evento: Pet-Saúde "Gestão e Assistência": rede de Atenção Materno-Infantil de Governador Valadares-MG
Cidade do Evento: Governador Valadares
Título dos Anais do Evento: Práticas Exitosas do PET-Saúde Gestão e Assistência: rede de atenção materno-infantil de Governador Valadares-MG
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RODRIGUES, Katiuscia Cardoso; MACEDO, Maria Cláudia Queiroz Santos. MORTALIDADE INFANTIL NAS UNIDADES JARDIM DO TREVO E SANTA PAULA, GOVERNADOR VALADARES-MG, 2013-2022.. In: Práticas Exitosas do PET-Saúde Gestão e Assistência: rede de atenção materno-infantil de Governador Valadares-MG. Anais...Governador Valadares(MG) UNIVALE, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/petsaudegestaoassistencia/664854-MORTALIDADE-INFANTIL-NAS-UNIDADES-JARDIM-DO-TREVO-E-SANTA-PAULA-GOVERNADOR-VALADARES-MG-2013-2022. Acesso em: 06/08/2025