DA IRREGULARIDADE CONSTITUCIONAL À DIÁSPORA HAITIANA: DEGENERAÇÃO SISTÊMICA E MIGRAÇÃO FORÇADA

Marc Arthur Bien Aimé; Julio Moreira

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Trabalho

Título do Trabalho

DA IRREGULARIDADE CONSTITUCIONAL À DIÁSPORA HAITIANA: DEGENERAÇÃO SISTÊMICA E MIGRAÇÃO FORÇADA

Autores

Marc Arthur Bien Aimé
Julio Moreira

Modalidade

Resumo

Área temática

ST 01 – Migração, populações vulneráveis, saúde e trabalho

Data de Publicação

27/01/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://eventos.univale.br/anais/ligacoesmigratorias2024/894970-da-irregularidade-constitucional-a-diaspora-haitiana--degeneracao-sistemica-e-migracao-forcada

ISBN

978-65-272-1147-1

Palavras-Chave

Constituição do Haiti, Diáspora Haitiana, Migração Forçada, Interferência Política Internacional

Resumo

A Constituição do Haiti, promulgada em 1987, marcou um período significativo de transição política, visando estabelecer um sistema democrático e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos após longas décadas sob regimes autoritários. No entanto, essa constituição enfrentou desafios persistentes que não apenas comprometeram suas promessas, mas também conduziram a uma erosão contínua das instituições democráticas. Este estudo explora como essa erosão tem impulsionado a migração de populações vulneráveis, com foco particular na diáspora haitiana. Este trabalho visa analisar a relação entre a irregularidade constitucional, a degeneração das instituições políticas e a migração forçada de haitianos, focando nas consequências para as populações vulneráveis em termos de saúde e trabalho. A análise procura entender as dinâmicas que levam à migração haitiana para destinos na América Latina, Estados Unidos e Europa. Foi adotada uma abordagem de revisão sistemática da literatura, examinando artigos indexados nas bases de dados SciELO e Google Acadêmico, entre 1986 e 2016. Os descritores utilizados incluíram “constituição haitiana”, “irregularidade constitucional haitiana” e “impactos da intervenção internacional”. Análises qualitativas de relatórios de ONGs e documentos de políticas internacionais também foram empregadas para compreender as implicações práticas dessas irregularidades. A análise revelou que a instabilidade política e a insegurança, exacerbadas por intervenções internacionais, têm sido fatores-chave na migração haitiana. Particularmente, a classe média tem buscado refúgio em outros países devido à incapacidade de avanço socioeconômico e à insegurança persistente em seu ambiente local. O estudo também destaca que essas migrações são frequentemente precipitadas por crises políticas que desencadeiam violações de direitos humanos, resultando em migração forçada. A necessidade de reestruturação política e constitucional no Haiti é evidente, assim como a reavaliação das relações internacionais para minimizar interferências externas prejudiciais. Uma abordagem multidisciplinar que integre aspectos políticos, sociais e econômicos é crucial para abordar as causas e efeitos da migração em populações vulneráveis de forma efetiva.

Título do Evento: VI Seminário Internacional Ligações Migratórias Contemporâneas. Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa
Cidade do Evento: Governador Valadares
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Seminário Internacional Ligações Migratórias Contemporâneas: Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

AIMÉ, Marc Arthur Bien; MOREIRA, Julio. DA IRREGULARIDADE CONSTITUCIONAL À DIÁSPORA HAITIANA: DEGENERAÇÃO SISTÊMICA E MIGRAÇÃO FORÇADA.. In: Anais do VI Seminário Internacional Ligações Migratórias Contemporâneas: Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa. Anais...Governador Valadares(MG) Univale, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ligacoesmigratorias2024/894970-DA-IRREGULARIDADE-CONSTITUCIONAL-A-DIASPORA-HAITIANA--DEGENERACAO-SISTEMICA-E-MIGRACAO-FORCADA. Acesso em: 10/09/2025